Projeto de Construção do Espaço para a Promotoria de Justiça de Melgaço (PJMEL) - Ministério Público Estadual do Pará (MPPA)

1. Introdução

O presente projeto, objetiva expandir e modernizar o espaço físico da Promotoria de Justiça de Melgaço (PJMEL). A planta visa melhorar a ventilação e iluminação natural, especialmente nos banheiros, vide orçamento final.

2. Objetivos

Objetivo Geral:
Ampliar e modernizar o espaço físico da PJMEL, indicando na planta as aberturas de portas e janelas nos espaços, e as janelas dos banheiros, proporcionando um ambiente funcional, seguro e confortável.

Objetivos Específicos:

• Construir a planta baixa.
• Expandir o espaço de 2,5m x 3m para 10m x 8m.
• Garantir um ambiente adequado para reuniões, audiências e atendimento ao público.
• Melhorar as condições de iluminação e ventilação natural.
• Elaborar o orçamento básico do projeto.

3. Metodologia

As etapas do projeto permanecem as mesmas, com acréscimos nas fases de elaboração do projeto arquitetônico e orçamento para a inclusão de janelas e portas adicionais.

4. Planta Baixa

A planta baixa inclui janelas e portas que são distribuídas da seguinte forma:

• Portas:
• Entrada principal: 2 unidades de 2,10m x 0,80m.
• Portas internas: 8 unidades de 2,10m x 0,80m (incluindo sala de arquivos e banheiro).
• Janelas:
• Janelas principais: 12 unidades de 1,20m x 1,20m.
• Janelas de banheiro: 2 unidades de 0,60m x 0,60m.

5. Orçamento

Materiais de Construção:

• Tijolos: 5.500 unidades - R$ 4.400,00
• Cimento: 220 sacos - R$ 6.600,00
• Areia: 22m³ - R$ 3.300,00
• Brita: 18m³ - R$ 3.000,00
• Aço: 1,2 tonelada - R$ 8.400,00
• Telhas: 220 unidades - R$ 3.300,00
• Portas e Janelas:
• Portas: 9 unidades (R$ 6.300,00)
• Janelas: 14 unidades (R$ 5.600,00)
• Pintura: 120 litros de tinta - R$ 2.400,00
• Materiais Elétricos e Hidráulicos - R$ 6.000,00
  Total Materiais de Construção: R$ 48.300,00

Equipamentos e Mobiliário:

• Móveis de Escritório: R$ 15.000,00
• Equipamentos de Informática (computadores, impressoras etc.): R$ 10.000,00
• Sistemas de Segurança (câmeras, alarmes etc.): R$ 8.000,00
• Equipamentos de Rede (roteadores, switches, cabeamento): R$ 5.000,00
  Total Equipamentos e Mobiliário: R$ 38.000,00

Mão de Obra:

• Pedreiro e Auxiliares (5 meses): R$ 55.000,00
• Eletricista e Encanador: R$ 11.000,00
• Pintor: R$ 5.000,00
  Total Mão de Obra: R$ 71.000,00

Serviços e Licenças:

• Licenciamento e Aprovações: R$ 5.000,00
• Supervisão e Gestão da Obra: R$ 10.000,00
  Total Serviços e Licenças: R$ 15.000,00

Orçamento Total Atualizado:

Total Geral do Projeto: R$ 172.300,00

6. Resultados Esperados

• Maior conforto: As janelas e portas vão proporcionar melhor ventilação e iluminação natural.
• Privacidade: As janelas dos banheiros vão garantir privacidade adequada.
• Eficiência Operacional: O layout facilita o acesso a todos os ambientes e melhora a organização espacial.

7. Conclusão

As janelas e portas e janelas dos banheiros, contribuem para a funcionalidade e conforto do espaço, representam fator importante no projeto. Espera-se que o espaço atenda ainda melhor às necessidades do Ministério Público e da população de Melgaço, com um orçamento final de R$ 172.300,00.

Complementação da proposta do Projeto de Construção do Espaço para a Promotoria de Justiça de Melgaço (PJMEL). Com base no apresentado, o Promotor de Justiça de Melgaço-PA poderá formalizar o encaminhamento de um ofício ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), solicitando uma análise de previsões para a construção.

Link de acesso: https://docs.google.com/presentation/d/1z1zdqGnzeqIFzH21aDJXlaBNPqPETq-cx3w65n9aZzQ/edit?usp=sharing

Esse órgão deve destacar a necessidade de uma nova estrutura, levando em consideração as condições atuais do espaço, o aumento da demanda e a importância de um ambiente adequado para o atendimento ao público e o desenvolvimento das atividades da promoção. A proposta deverá ser detalhada de forma a demonstrar os benefícios que o novo espaço trará tanto para os servidores quanto para a população local, ressaltando também o impacto positivo na eficiência do serviço público e na promoção da justiça na região.

Após a submissão do ofício, o projeto dependerá de aprovação e do levantamento de recursos necessários para o financiamento da obra. Isso incluirá uma avaliação técnica e orçamentária, bem como o alinhamento com as diretrizes e metas institucionais do MPPA para que as metas e objetivos propostos sejam concretizados.

Desejo também uma boa tarde e um excelente final de semana!

 Belém, 26 de agosto de 2024

MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO
Doutorando em Projetos